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[Chile] Algumas breves reflexões em torno da luta pelxs prisioneirxs da revolta

Seguindo com a difusão das lutas que ocorrem no território dominado pelo Estado chileno e da campanha pela liberdade imediata e sem restrições de compas anarquistas que caíram antes e durante a insurreição que queimou as ruas daquela região em outubro de 2019, publicamos uma tradução de um texto lançado originalmente em espanhol no canal anticarcerário Refractario, em fevereiro de 2021.

Pela abolição da sociedade carcerária, pela liberação total!

Que viva a anarquia!


Como sabemos, a revolta iniciada em outubro de 2019 não nos trouxe somente belas e enriquecedoras experiências de combate ao Estado e de rachadura nas relações de autoridade, mas também uma longa lista de mortes, torturas, violações, mutilações e prisões.

Durante os primeiros dias, o número de pessoas envolvidas na revolta que ingressavam nas prisões aumentou rapidamente de dezenas a centenas, até chegar ao ápice de milhares. Em dezembro de 2019 o Estado mantinha atrás das grades 2500 delas, acusadas de participar de uma ou outra forma em ações da revolta.

Com o passar do tempo, muitas conseguiram sair com prisão domiciliar ou outras medidas cautelares, pois a maioria estava presa principalmente por delitos considerados menores (desordem, saques etc.). Permaneceram em prisão preventiva principalmente as acusadas de incêndio e portes de bomba molotov, sendo mantidas reclusas em distintas prisões do país, literalmente desde Arica até Punta Arena. Em fevereiro de 2021, sem existir um número exato, não mais de 200 devem ser aquelas que se encontram atrás das grades, mesmo que um alto número esteja em prisão domiciliar ou outras medidas.

Desde o primeiro dia da revolta quem questionou e enfrentou permanentemente a prisão identificou não somente a iminente realidade de quem caíu por conta da repressão, mas também a necessidade de continuar com força a luta pelxs prisioneirxs subversivxs em situações de completa ruptura com a ordem estabelecida. Foi assim que em 27 de novembro de 2019 distintas individualidades anarquistas e antiautoritárias chamaram uma manifestação em frente ao Centro de Justicia, onde se dizia “A quantidade de presxs rebeldes neste momento é impressionante e estão arriscando condenações muito longas. É necessário instalar o discurso anticarcerário antes que seja tarde demais…” e finalizava com a frase “Porque poderia ser qualquer pessoa. Fogo nas prisões, liberdade a nossxs presxs da revolta de outubro e da guerra social”.

Logo, com o passar do tempo se foram formando distintas coordenadorias e instâncias de apoio axs prisioneirxs da revolta de forma mais ou menos permanente, tanto a nível regional como nacional. Durante os momentos ápices da revolta, aquelas orgânicas funcionaram a todo vapor tanto no apoio concreto como na difusão e agitação, muitas vezes sem dar conta da imensa quantidade de prisões, das dificuldades de manter contato com seu entorno e da permanente entrada de novas pessoas no cárcere.

As fortes medidas repressivas instauradas em março de 2020 com a desculpa da pandemia golpearam profunda e inegavelmente o ritmo dos enfrentamentos nas ruas. Assim foi como, nos meses mais agudos de confinamento e prisão, essas persistentes iniciativas mantiveram viva a necessidade de apoio axs presxs da revolta e a visibilidade de suas diferentes situações particulares. Quando as ruas voltaram a ser tomadas de forma massiva e com vitalidade pelxs rebeldes, o tema dxs prexs políticxs da revolta 1 já estava completamente instalado.

Foi justamente no contexto do plebiscito por uma nova constituição (setembro-outubro-novembro) que não apenas surgiram inúmeros grupos de apoio axs prisioneirxs da revolta, mas também grande parte das assembleias territoriais e individualidades voltaram seu interesse ao tema das prisões. Após o plebiscito essa realidade se tornou inegável, talvez movidas pela culpa de ter apoiado a institucionalização da revolta, com certa vergonha de quem votou nas urnas do poder (incluindo várixs “anarquistas”) ou talvez pelo “dever democrático” de resolver o tema das prisões da revolta às portas de um novo processo. O certo é que o assunto realmente se espalhou por toda parte, transbordando qualquer organização que tivesse algum caráter específico de apoio às pessoas presas. Desde então a situação dxs prisioneirxs da revolta adquiriu um protagonismo, passando a ser parte dos principais pontos de mobilização das ruas.

 

Vasculhando becos sem saída

No final de 2020 começou a ser gestada, por parte de alguns setores, a necessidade de buscar uma “solução política” axs presxs da revolta e, em função dessa necessidade, ir trabalhando em sua criação, gestão e, óbvio, sua administração.

A “solução política” assume que o encarceramento de quem participou da revolta se deve a motivações políticas e por isso uma das possibilidades de sua liberação seria de caráter político-administrativo, muito mais do que jurídico. Tudo isso considerando a enorme quantidade de pessoas processadas e as diferentes situações que englobam xs presxs da revolta.

Com essa premissa, vários interesses começaram a confluir, construindo uma saída institucional em relação às prisões. De um lado se encontrava uma fração dos poderosos, partidos políticos e administradores das estruturas, que buscavam capitalizar politicamente essa mobilização, voltar a legitimar e se validar politicamente, bem como respaldar seus próprios candidatos a constituintes. A aposta destes setores é a desmobilização e a paz social após “solucionar” o problema dxs prisioneirxs políticxs, continuar com a institucionalização da revolta e limpar o processo constituinte.

De outro lado se encontram os distintos grupos e coletivos que nasceram nos últimos meses em apoio axs presxs políticxs da revolta, vários deles com partidos políticos ou candidatos constituintes por trás (basta cavar um pouquinho – não muito, só um pouco – para se da conta, para poder ver suas bandeiras), que somado a algumas organizações, buscam se legitimar frente aos poderosos (daí as inumeráveis e entediantes cartas escritas aos partidos, políticos, instituições etc. há mais de um ano), desejosos de mais democracia e mais direitos. São os excluídos desejosos de serem incluídos nas estruturas de dominação, quem não busca destruir a ordem imperante, mas reformar e melhorar o funcionamento de suas engrenagens.

Como evidência de tudo isso podemos ver, em novembro de 2020, a gestação de um “Grupo de iniciativa por la Liberación de los presos políticos”, que obviamente não se refere a todas as pessoas que poderiam ser consideradas presas políticas, mas somente, exclusiva e excludentemente aquelas presas durante a revolta. Aquela iniciativa está (ou estava) conformada por Agrupación de Familiares de Presos Políticos Santiago 1, Agrupación de Familiares y Amigos de Presos de Políticos, Agrupación de Familiares y Amigos de Prisioneros Políticos Guacoldas, Agrupación de Prisioneros Políticos de la Granja em conjunto com uma série de deputados do Partido Comunista, Revolución Democrático e Partido Progresista.

Já não se buscava mais forçar uma saída política, como ocorre com inumeráveis greves de fome, mobilizações de rua ou lutas intermediarias, mas diretamente ser parte do grupo e auxiliar os poderosos. Como boa negociação da mão do poder, muitos desses grupos foram se transmutando e acomodando suas posições a medida que foram caminhando com os poderosos, como veremos mais adiante.

 

Presxs da revolta

Como é sabido, a realidade dxs presxs da revolta é diversa e distinta, como o é e tem sido a própria revolta: estudantes, periféricxs, conscientes, posições revolucionárias, democratas, indignação, cidadanismo, apoio à nova constituição, contra todas as constituições etc.

Acreditar em uma identidade própria ou uma forma lógica das pessoas presas no contexto da revolta não somente é irreal e poderia implicar em uma falsificação histórica, mas gera continuamente o choque contra a muralha dos fatos. As contínuas petições/recomendações/sugestões para que xs presxs da revolta se organizem, buscando comparar com outros momentos de encarceramento massivo (ditadura ou durante a década de 1990) são completamente distantes da realidade. E isso não por uma mudança no grau de repressão e nem pelas modificações na realidade carcerária entre gendarmes e presxs, nem tampouco pelo tipo de prisão, mas justamente pelas diferentes trajetórias e posicionamentos das pessoas. Muitas vezes existindo posturas completamente distintas, contraditórias ou atém mesmo antagônicas tanto políticas como no cotidiano.

É esta a realidade dxs presxs da revolta e sua dinâmica a nível nacional. Da mesma forma existe uma série de particularidades em cada prisão e inclusive em cada módulo, onde muitas vezes existe um desconhecimento da história recente (ou inclusive atual) da prisão política ou até mesmo de outras realidades de prisioneirxs da revolta no mesmo território.

Em maio de 2020, “Algunos anarquistas presos en el módulo 14 de santiasco 1” alertavam sobre a “danosa ‘romantização’ que a rua e a luta deram a este módulo de ‘manifestantes’. Os ânimos da luta não somente se dissolveram na rua, houve um efeito real na capacidade de coordenação entre nós e o exterior”.

É dentro desta grande variedade que existem exceções que levantaram distintas iniciativas dentro, desde bibliotecas, barrotazos 2 e gestos que xs permite se posicionar de uma ou outra maneira.

Na atualidade, desde o plano prático, nos encontramos com pequenos grupos de presxs em regiões e uma quantidade maior em Santiago, principalmente na prisão/empresa (concedida) Santiago 1. Grande parte de quem caiu por ações associadas à revolta começou a habitar o módulo 14, destinado em um primeiro momento exclusivamente para elxs, e logo em seguida foram transferidxs para o módulo 12, onde estão até hoje. Quem caiu após a quarentena, durante o recrudescimento das manifestações, começou a habitar o módulo 3, isso sem falar dos vários casos de prisioneirxs da revolta que se encontram dispersos em outros módulos por distintas circunstâncias.

Ainda no sentido prático, várias pessoas conseguiram sair com a modificação de medida cautelar, outras aceitaram um julgamento abreviado e conseguiram cumprir sua pena em “liberdade vigiada”, há também aquelas que acabaram de ser presas e outras (até agora somente um punhado) foram condenadas à prisão. A realidade é sumamente dinâmica e versátil entre xs presxs da revolta.

Apesar de terem saído alguns textos escritos por elxs, alguns assinados, outros anônimos e alguns agrupados como “Presxs Subversivxs em Resistência”, a família adquiriu um papel relevante tanto como porta-voz como na integração de determinadas instâncias.

 

Indulto/Anistia

Antes de continuar, uma breve e simples definição a respeito destas medidas excepcionais do Estado de intervir em um processo jurídico: o Indulto “perdoa” a pena do delito, do já condenado; enquanto que a Anistia “perdoa” o próprio delito pelo qual a pessoa é processada. O Indulto assume que houve um delito e um castigo, mas é o castigo que se perdoa enquanto que a Anistia assume que realmente o delito não foi tal devido à condições especiais do contexto no qual ocorreram.

Apesar de inicialmente os distintos grupos começaram a avaliar a possibilidade de uma saída política, ela sempre foi pensada mediante mobilizações de rua, as denúncias e a agitação levariam o poder a um caminho no qual a Anistia parecia ser a saída mais adequada para a situação dxs presxs da revolta.

Ao que parece, a criação e as negociações no interior do “Grupo de iniciativa” fizeram com que, rapidamente, vários discursos e posições se transmutassem. Desse modo alguns grupos tiveram que abandonar a sua defesa da Anistia como também reescrever seus panfletos e/ou declarações. Agora a Anistia não serviria e nem seria possível, mas o melhor caminho seria o Indulto. E porque? Alguns setores das velhas organizações de Direitos Humanos, verdadeiros traficantes da memória e dxs mortxs, se incomodavam com o conceito de “Anistia” já que lhes recordava a aplicação de tal ferramenta durante a ditadura (com uma memória curta e repleta de lugares comuns). De igual maneira, o Indulto é menos lesivo ao Estado de direito, já que de uma ou outra forma reconheceria o funcionamento das investigações, das polícias, dos tribunais e somente se perdoaria a sentença.

Finalmente em 9 de dezembro de 2020 os senadores participantes do “Grupo de iniciativa” começaram a tramitação da lei de Indulto axs presxs do “estallido social”, projeto que finalmente, durante seu desenvolvimento, resultou ser um híbrido entre Anistia e Indulto.

No contexto destes debates públicos, em espaços de solidariedade, dentro da prisão e também em múltiplos conflitos quanto a participação ou vínculo de representantes de instituições, xs “Presxs subversivxs en resistencia”, desde Santiago 1 lançaram um comunicado listando uma série de requisitos “seja para a anistia ou indulto” e mostrando seu total rechaço a convivências com os poderosos.

Outros espaços decidiram seguir apostando na Anistia, ainda que, na prática, o único projeto existente fosse o de Indulto. Desenvolvendo desde então uma campanha e uma presença nas ruas pela “Liberdade imediata sem condições” sem necessariamente fazer referência ao Indulto.

Ao longo da história e em diferentes momentos históricos, ambas ferramentas (Indulto ou Anistia) foram utilizadas pelo Estado de acordo com o momento e com perspectivas históricas determinadas. Em alguns momentos essas possibilidades foram vistas e apoiadas por distintos grupos revolucionários, como exemplo podemos mencionar os Indultos do início de 2000 alcançados por meio de mobilização e luta por prisioneirxs subversivxs pertencentes a grupos armados dos anos 1990, condenadxs a altíssimas penas de prisão, o que lhes permitiu sair da prisão, alguns dxs quais caíram anos depois ao continuar lutando.

Por outro lado, houveram diferentes Anistias durante a ditadura que conseguiram liberar várixs prisioneirxs políticxs, como também assegurar a impunidade judicial de milicos.

Nos anos 1970 houve o Indulto fornecido pela Unidade Popular a miristas (integrantes do Movimiento de la Isquerda Revolucionária) e vopistas (integrantes da Vanguardia Organizada del Pueblo), como também uma série de Anistias decretadas pelo Estado após conflitos sociais, buscando refundar sua legitimidade e paz social. No plano internacional podemos lembrar das lutas dos Grupos Autónomos na Espanha pela Anistia total de todxs xs prisioneirxs revolucionárixs dos distintos grupos armados daquela época ou também das referências à “Anistia geral” feitas pelos setores mais radicalizados do ETA (Euskadi Ta Askatasuna) na prisão.

Isso somente para pincelar com um pouco de história, pois existem milhares de experiências mais. As críticas ao Indulto como ferramenta incidem no fato de ser considerada o pedido de perdão e clemência ao Estado; enquanto que as críticas à Anistia podem ser encontradas principalmente nos escritos de Alfredo Bonanno, que afirma que a apelação a tal medida é um chamado a pôr fim ao enfrentamento e inclusive negar a existência do antagonismo. O certo é que ambas são medidas do Estado, fórmulas que quando forem conseguidas por meio da luta, sem arrependimento, com dignidade e posições revolucionárias firmes, podem significar uma vitória parcial em determinadas lutas. Esta lógica é aplicável quando se pensa desde posições revolucionárias, situação que muda quando compreendemos que em uma revolta social, quem participa no combate de rua, a pessoa que está presa ou quem foi golpeada pela repressão não tem porque ser necessariamente companheira de luta e, portanto, as avaliações da realidade são muito diferentes. O principal risco está na crença, na fé no Estado, na justiça e em compartilhar o significado dos conceitos com o inimigo: o perdão, a paz, o arrependimento, a democracia, os direitos humanos e a clemência.

 

Por todas as pessoas sequestradas pelo poder

Reconhecemos a condição de reféns do Estado dxs presxs e nessa situação assumimos que as distintas batalhas que têm ocorrido e sempre ocorrerão implicam em negociar com inimigo desde a correlação de forças, assim têm sido as mobilizações, as greves de fome, o reconhecimento de “direitos prisionais”, incluindo alguns julgamentos ou tratamentos médicos. O equilíbrio entre arrancar uma decisão favorável seja mediante uma greve de fome ou intensas mobilizações de rua não é e nem será o mesmo que se sentar, forjar, administrar e engolir saídas políticas em conjunto e desde o próprio sistema. Mesmo quando possa existir um diálogo com o poder e o inimigo, este não será desde o mais baixo clientelismo político, convivência ou buscando sua validação.

A centralidade que a luta pela liberdade dxs presxs da revolta tem tido é importante e foi relevante sobretudo para a própria mobilização de rua. Instalar a prisão como uma realidade possível, viabilizar o invisível do cárcere e ir posicionando uma crítica aguda ao Estado e suas prisões é um desafio permanente no fecundo campo da inestabilidade social aberta desde outubro de 2019. Contudo, esta luta não deve esquecer das contínuas batalhas dxs demais companheirxs prisioneirxs, nos referimos pontualmente a Juan Aliste, Marcelo Villarroel, Joaquín García, Juan Flores, Mauricio Hernández, Pablo Bahamondes, Francisco Solar, Mónica Caballero e Felipe Ríos, para quem, em alguns espaços de solidariedade, parece haver uma separação tácita entre xs presxs “do bem” e “do mal”. Esquecer dos discursos vitimistas não é somente importante, como também uma necessidade para a sobrevivência da solidariedade revolucionária sem que seja asfixiada nos discursos democráticos de direitos humanos.

O projeto de Indulto seguirá seu caminho, se ele permite que algumas pessoas presas no contexto da revolta voltem às ruas, ótimo, se seu projeto fracassar (basta recordar a ameaça de veto ao projeto, expressa pelo governo) nossa disposição tem de conseguir ultrapassar as fórmulas e cálculos dos poderosos. Combater e se mobilizar pelxs presxs da revolta, subversivxs, anarquistas e mapuches é um contínuo que não cabe naqueles acordos entre senadores e aquelas paródias de movimentos revolucionários dos anos 1980-90. Assumir as reais possibilidades de tirar companheirxs da prisão tem de ser um desafio para ultrapassar a mera “assistência” à sua prisão ou as referências abstratas e etéreas que impedem a materialização das solturas

Lembrar que é na rua, na propaganda e na agitação multiforme onde subjaz nossa força e vitalidade. É justamente desde a oposição total a este mundo que podemos gerar estratégias para tirar xs companheirxs das prisões e enfrentarmos obstáculos concretos, como a modificação do decreto 321, que freia a “liberdade condicional”, ou a continuidade de penas por parte da procuradoria militar a prisioneirxs revolucionárixs (Marcelo Villaroel e Mauricio Hernandez), bem como os próximos julgamentos que virão a curto prazo contra prisioneirxs da revolta, axs quais são exigidas décadas de prisão.

Destruir e superar tais obstáculo serão conquistas específicas e palpáveis da luta, como têm sido a volta das visitas com um mínimo grau de dignidade. Tudo dependerá de nós e dxs companheirxs na prisão, as vontades e os gestos concretos.

Claro, podemos nos conformar com isso, com os ganhos mínimos, podemos situar que a mão do Estado está por trás de tudo, onde qualquer luta estará perdida de antemão ou simplesmente podemos combater tudo que temos a combater para continuar a batalha milimétrica dentro das prisões, tirar compas do cárcere para que das grades e das cadeias sobrem apenas ruínas.

Presxs da revolta para as ruas, ruas para a revolta!

A derrubar a modificação da 321! A combater a prisão perpétua encoberta!

Que a revolta arrebente os muros das prisões”

Publicación Refractario

Fevereiro de 2021


1 Nota de Tradução: apesar da expressão “presx políticx” ser utilizada poucas vezes no decorrer do texto, sendo priorizado mais os termos “presx subversivx” ou “presx da revolta”, a partir de uma perspectiva abolicionista penal nós consideramos importante ressaltar que toda prisão é política. Admiramos e saudamos o cuidado e sensibilidade com os quais essa discussão é apresentado no texto e o modo pelo qual este repercute as práticas em geral da luta anticarcerária que vem se fortalecendo no território dominado pelo Estado chileno, sobretudo ao tratar da continuidade da luta dentro do cárcere e da ação de algumas pessoas sequestradas pelo Estado de se assumirem enquanto presas subervisas. Por entendermos a importância deste debate e por buscarmos estimulá-lo permanentemente, tomamos a liberdade de escrever esta nota, pois em nossa perspectiva o uso de determinados termos não se limita a um preciosismo linguístico, mas possui efeitos concretos na luta pelo fim da sociedade carcerária e pela liberação total.

2 N.T.: tipo de manifestação ocorrida dentro das prisões que consiste em fazer ruído dentro das celas, batendo nas grades, barrotes em espanhol.

Fonte: [https://faccaoficticia.noblogs.org/post/2021/03/09/luta-pelxs-prisioneirxs-da-revolta/]