Inadequada é a LGBTQIAP+fobia! Abaixo o PL 504!

Projeto na Alesp é um ataque à diversidade sexual e de gênero!

Um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende aprofundar a LGBTQIAP+fobia, estigmatizando a diversidade sexual, e ameaçando os direitos já conquistados pelas lutas populares. Trata-se do PL 504/20, que de forma vaga, proíbe publicidade que contenha alusão à diversidade sexual relacionada às crianças no estado de São Paulo.

O PL busca censurar as expressões da comunidade LGBTQIAP+, com a justificativa de que isso provoca “desconforto emocional de inúmeras famílias”, sem apontar que famílias seriam essas e que tipo de desconforto seria este. É uma forma de institucionalizar a LGBTQIAP+fobia, e um ataque a todas as pessoas dissidentes de gênero e de sexualidade, incluindo crianças e suas famílias.

A proposta coloca as crianças como incapazes de discernir sobre “essas questões”, quando justamente é no período da infância que desenvolvemos capacidades de discernimento e começamos a internalizar valores morais, como o que é normal e aceitável, e o que é ruim e indesejável. A medida acaba reivindicando que a LGBTQIAP+fobia é um padrão de normalidade social, e fere a isonomia sexual e de gênero.

Afinal, o que poderia vir a ser considerada uma “propaganda que contenha alusão a preferências sexuais” pela direita conservadora? As pautas da direita em todo o mundo têm se expressado cada vez mais nos últimos anos, e pela maneira vaga que se expressa, o PL 504/20 se assemelha bastante à lei contra “propaganda gay” na Rússia, que impede pessoas LGBTQIAP+ de viverem e se expressarem com dignidade no país.

O Brasil tem índices gravíssimos de assassinatos e outras violências contra a população LGBTQIAP+, reforçados pelo discurso de lideranças religiosas que têm domínio sobre os legislativos. Esse projeto de lei contribui para o avanço da extrema-direita sobre pautas morais em nosso meio cultural e político, e é preciso ser enfrentado desde já! Desde os movimentos populares, dos locais de trabalho, de estudo e moradia, devemos combater as expressões de censura às diversidades, e defender todas as liberdades sociais, inclusive de sexualidades e de gêneros, no caminho da transformação dessa sociedade patriarcal capitalista!

Organização Anarquista Socialismo Libertário
Abril de 2021

 

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